STF Reverte Decisão de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de 6 a 4, reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e reduzir a pena de uma condenada por atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023. Simone Macedo foi condenada a 1 ano de reclusão em regime aberto, além de multa, por associação criminosa e por incitar publicamente a animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos.
A defesa de Simone Macedo pediu ao STF que considerasse o tempo em que ela esteve em prisão preventiva, bem como o período em que ela foi submetida a recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica, como cumprimento parcial da pena. O ministro Alexandre de Moraes deferiu parcialmente o pedido, considerando somente o período de prisão preventiva como tempo de cumprimento antecipado da pena.
No entanto, a defesa recorreu ao plenário do STF, que julgou o caso em sessão virtual. Prevaleceu ao final a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin, que reconheceu como cumprimento antecipado de pena o tempo em que a condenada ficou submetida ao recolhimento noturno.