STF Inicia Sessão Virtual com Processos Importantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou suas sessões virtuais, que vão até o dia 24 de fevereiro. Lei da Anistia e crimes permanentes estão entre os processos em julgamento.
Principais Processos em Julgamento
Além da Lei da Anistia, o STF vai decidir sobre tributação de lucros e dividendos, concurso público e doações eleitorais.
Impacto das Decisões
As decisões do STF terão impacto significativo em áreas como direito penal, tributação e direito eleitoral.