O Senado aprovou um substitutivo que reduz de duas semanas para apenas dois dias a licença do pai ou cônjuge após aborto espontâneo ou natimorto.
O texto foi aprovado em turno suplementar na quarta-feira (15), e prevê que o pai tenha dois dias de licença, sem afastamento de suas atividades.
O que é a licença após perda gestacional?
A licença após perda gestacional é um benefício concedido ao pai ou cônjuge de uma gestante que perder um filho por aborto espontâneo ou natimorto.
Quatro pontos-chave:- O Senado reduziu a licença de dois dias para o pai ou cônjuge.
- A licença não afastará o pai de suas atividades.
- A votação foi realizada em turno suplementar na quarta-feira (15).
- O projeto ainda pode ser levado ao plenário do Senado.