Senado analisa projeto que proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer

O Senado está analisando um projeto de lei que busca proibir o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer.

Senadora Dra. Eudócia apresenta projeto para proteger pacientes

Segundo a senadora Dra. Eudócia, o projeto visa impedir que as operadoras de planos de saúde suspendam o atendimento dos beneficiários titulares ou dependentes em tratamento contra o câncer.

A autora do projeto classifica o cancelamento unilateral de planos de saúde como prática abusiva e desrespeitosa com os consumidores.

De acordo com a senadora, os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revelam que o setor de saúde suplementar registrou lucro líquido de R$ 2,98 bilhões no ano de 2023.

A senadora cobra um posicionamento do Poder Legislativo e argumenta que a rescisão unilateral dos contratos pelas operadoras é uma prática profundamente prejudicial e socialmente reprovável.