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Senado Adia Votação de Projeto contra Discurso de Ódio em Redes Sociais

Projeto visa combater violência contra mulheres na internet com penalidades e rastreabilidade de aplicativos

Voz do Sertão
Redação: Voz do Sertão 20/03/2026 às 10:00 · Atualizado há 1 semana
Senado Adia Votação de Projeto contra Discurso de Ódio em Redes Sociais
Foto: Reprodução / Arquivo

Projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet é adiado no Senado

O Senado adiou a votação do projeto de lei que obriga plataformas digitais a combater o discurso de ódio contra mulheres, além de acabar com a monetização de conteúdos misóginos (PL 2/2026).

A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet, que estabelece punições para quem pratica esse tipo de violência em ambientes virtuais.

O projeto prevê a rastreabilidade em aplicativos de mensagens e a criação de um "botão do pânico" digital para mulheres em situação de risco.

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