Propaganda Eleitoral Antecipada: O que está em Jogo
Entre janeiro e abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 59 representações eleitorais, um volume muito superior ao registrado no mesmo período de 2022. Grande parte dos processos foi apresentada pelo Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV).
As ações tratam principalmente de suposta propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação brasileira antes do início oficial da campanha, previsto pelo TSE para 16 de agosto.
Uso de Inteligência Artificial e Conteúdos Manipulados
Um dos casos que ganharam destaque está o uso de inteligência artificial e conteúdos manipulados nas redes sociais. Uma das ações questiona um vídeo divulgado pelo PL que faz referência à série “A Grande Família”, utilizando imagens alteradas para associar Lula e seus familiares a uma organização criminosa.
A federação ligada ao PT pede a remoção do conteúdo e aplicação de multa, alegando desinformação e ausência de identificação adequada do uso de IA.