O governador Elmano de Freitas (PT) enviou, nesta quinta-feira (12), para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), projeto de lei que autoriza a disponibilização da Bíblia e de outros livros sagrados nas escolas da rede estadual de ensino.
O mandatário já tinha antecipado, em entrevista ao Diário do Nordeste realizada em novembro, que enviaria a proposta ainda este ano à Casa.
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O tema surgiu em agosto, quando o mandatário prometeu, durante um evento evangélico, implementar a Bíblia na rede estadual. Poucos dias depois, os parlamentares estaduais aprovaram um projeto de indicação de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) sobre a medida.
Inicialmente, a sugestão de Apóstolo Luiz Henrique propunha distribuir apenas os livros sacros que abordavam o Antigo e o Novo Testamento. Porém, uma emenda apresentada pelo líder do Governo na Casa, Romeu Aldigueri (PDT), modificou o texto e contemplou as demais religiões praticadas no País. A medida foi incluída após críticas de discriminação religiosa.
A matéria, contudo, não tinha validade de lei, uma vez que projeto de indicação faz apenas uma sugestão de política ao Poder Executivo Estadual — que pode atender ou não.
Agora, o governador Elmano atende à sugestão do aliado ao enviar o projeto de lei com a política para a Alece. A medida já está tramitando na Casa.