O Projeto de Lei (PL) 1750/2026, que propunha aumentar a pena para homicídios praticados por agentes de segurança pública em situações de uso excessivo da força, foi rejeitado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.
A bancada da bala argumentou que a legislação brasileira já dispõe de instrumentos suficientes para responsabilizar policiais que pratiquem homicídios fora das hipóteses previstas em lei.
As mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil aumentaram em 4,5% em 2025, com uma média de 18 mortes por dia, according ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O relator do PL, Capitão Alden (PL-BA), afirmou que o projeto parte de uma premissa equivocada e que a pena para homicídio praticado por policial já pode chegar a 30 anos de prisão.
A discussão ocorre em um momento de aumento da letalidade policial no Brasil.