Governo lança protocolo nacional para proteger jornalistas de crime e impunidade
O Brasil passa a contar com um protocolo nacional específico para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. Elaborado pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, o documento cria um padrão nacional de atuação para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com foco na prevenção, apuração e responsabilização de crimes praticados em razão da atividade jornalística.
Protocolo cria proteção imediata às vítimas e reforça cooperação entre instituições
A medida foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, e contou com a presença do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. O protocolo estabelece proteção imediata às vítimas, organiza procedimentos investigativos e reforça a cooperação entre instituições para enfrentar a impunidade.
A lógica é clara: ataques a jornalistas não são apenas crimes individuais, mas violações à liberdade de expressão e ao direito à informação, com impacto direto sobre a democracia. O protocolo orienta desde o registro da ocorrência até a condução das investigações, incluindo medidas emergenciais de proteção, coleta qualificada de provas e preservação do sigilo da fonte.