O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, defende uma Nova Reforma do Judiciário em artigo exclusivo para o ICL Notícias.
O Que Justifica a Nova Reforma?
De acordo com Flávio Dino, o atual momento de intensificação dos debates sobre o papel da Justiça brasileira e seus operadores é uma boa oportunidade para uma Nova Reforma do Judiciário.
Contexto Histórico
Ele sublinha que a intensificação das discussões sobre o desempenho do STF ocorreu após as decisões do Tribunal sobre temas que envolvem grandes interesses, como armamentismo, negacionismo climático, pandemia, fake news, entre outros.
Dino também recorda que o STF foi alvo de retaliações estrangeiras, sem se curvar a imposições, o que provavelmente ampliou sentimentos vis.
Propostas para a Nova Reforma
Flávio Dino sugere 14 iniciativas para a Nova Reforma do Judiciário, incluindo a revisão de capítulos do Código Penal, medidas para reduzir o número de processos e o estabelecimento de regras e limites para o uso da Inteligência Artificial.