Projeto de Lei Contra o Discurso de Ódio
O projeto de lei 1.897/2026, apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra, visa criminalizar a monetização do discurso de ódio nas plataformas digitais.
Discurso de ódio inclui conteúdos discriminatórios por gênero, orientação sexual, entre outros. A pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
Impacto na Sociedade
A senadora justifica que a iniciativa busca enfrentar a dinâmica de monetização do discurso de ódio, que transforma a violência e a discriminação em produtos lucrativos.
A proposta pode evitar comportamentos sociais prejudiciais, especialmente entre jovens, que são mais suscetíveis a Conteúdos com discurso de ódio.
Consequências Legais
A penalidade pode aumentar de 1/3 até a metade se houver utilização de anúncios pagos, redes automatizadas ou contas inautênticas.
Além disso, a ocultação ou dissimulação da origem dos recursos e a grande disseminação do conteúdo também podem aumentar a pena.