Publicidade
Capa / Politica

Magistrados condenados perdem direito a aposentadoria compulsória no Brasil

CNJ aplica penalidade mais grave contra 126 juízes condenados por faltas graves desde 2006

Voz do Sertão
Redação: Voz do Sertão 16/03/2026 às 19:15 · Atualizado há 4 horas
Magistrados condenados perdem direito a aposentadoria compulsória no Brasil
Foto: Reprodução / Arquivo

O que mudou para os magistrados condenados

A decisão do ministro Flávio Dino do STF, altera o curso das aposentadorias de juízes no Brasil.

Somente o devido processo legal pode resultar na perda das funções públicas.

A nova regulamentação do CNJ

A perda do cargo público será a punição máxima ajuizada aos magistrados condenados.

Os magistrados anteriormente recebiam mensalmente os vencimentos após a condenação.

Comentários (0)

Faça login ou cadastre-se para participar da discussão.

Seja o primeiro a comentar!

Publicidade