O presidente Lula (PT) quer sancionar, no dia do feriado da Consciência Negra (20 de novembro) o projeto de lei que eleva para 30% a cota das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais.
Segundo o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), os parlamentares devem priorizar, na próxima semana, a votação de projetos que já foram apreciados pelo Senado Federal. A proposta que eleva a cota para 30% é uma delas. As informações são do Metrópoles.
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A reportagem do Diário do Nordeste tentou falar com o deputado cearense sobre a declaração, mas até o momento da publicação não foi atendida.
"Vamos priorizar projetos que já foram votados no Senado, como o marco legal da recuperação bancária, a reformulação do Pronampe e a questão cota de 30% nos concursos públicos. Lula quer sancionar essa lei no dia 20, da Consciência Negra, na próxima semana", afirmou o deputado.
Na última quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência da matéria que versa sobre o assunto. Agora, o projeto de lei 1958/2021 está pronto para ir ao plenário. A medida já foi aprovada pelo Senado, restando pendente apenas a apreciação pelo plenário da Câmara. O autor do texto é o senador Paulo Paim (PT-RS).
Atualmente, a cota de vagas destinadas a pretos e pardos é em concursos públicos federais é de 20%. Além disso, a lei em vigor não abrange indígenas e quilombolas, público acrescentado pelo texto do senador Paulo Paim.