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Justiça Suspensa Regras Discriminatórias em Escritórios Públicos de Educação no Brasil

Decisão da justiça federal pode ter reflexos em todo o país e proteger estudantes de discriminação

Voz do Sertão
Redação: Voz do Sertão 14/02/2026 às 00:45 · Atualizado há 5 dias
Justiça Suspensa Regras Discriminatórias em Escritórios Públicos de Educação no Brasil
Foto: Reprodução / Arquivo

A justiça suspendeu as regras impostas para as escolas cívico-militares em São Paulo em decorrência de discriminação contra os estudantes

Motivos da decisão

Existem evidências claras de que as regras violam o princípio da legalidade, além de ofender o princípio da gestão democrática do ensino

Regras consideradas discriminatórias
  • Corte de cabelo 'rasgado, desenhos, como letras, símbolos, riscos, etc., pinturas coloridas, topetes ou corte tipo “moicano”
  • Uso de acessórios que foram proibidos

O impacto de decisão pode ter reflexos em todo o Brasil

A decisão da justiça pode ser um grande passo à frente na luta pela igualdade e justiça em todo o país.

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