O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização de visita de Darren Beattie, conselheiro do governo dos Estados Unidos, ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contexto da Decisão
A decisão de Moraes veio após o Itamaraty se manifestar sobre a agenda oficial de Beattie, que incluiria encontros com o ex-presidente em ano eleitoral.
Avaliação do Ministério das Relações ExterioresO chanceler Mauro Vieira afirmou que a visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-presidente brasileiro poderia configurar ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro.
Moraes citou os princípios da não intervenção e do respeito à soberania nacional, estabelecidos no direito internacional e na Constituição brasileira.
A decisão é uma mudança de postura do ministro, que havia autorizado a visita dois dias antes.