Comissão de Constituição e Justiça Aprova Proposta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais, sem impactar o piso salarial da categoria.
JUSTIFICATIVA
A senadora Eliziane Gama justificou a proposta ressaltando que os profissionais da área devem ter a jornada reduzida por estarem no rol de categorias expostas a jornadas de trabalho árduas, desgastantes e com riscos.
Além disso, a autora destaca que a maioria das leis estaduais e municipais já adotam a jornada reduzida, diferentemente das 44 horas semanais previstas na jornada geral.
DECLARAÇÕES DOS SENADORES
Senadores registraram manifestações sobre a atuação dos profissionais de enfermagem no país, destacando a importância da categoria e o reconhecimento que eles merecem.