Em uma medida para atender ao problema de alta fila de pedidos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, o governo do presidente Lula alterou a regra do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB).
Nova Regra
A alteração, publicada em uma Medida Provisória no Diário Oficial da União, diminui o prazo para incluir pedidos na fila de análise prioritária de 45 para 30 dias.
Categorias de Benefícios Atingidas
A medida visa reduzir a fila de pedidos, que ultrapassava 2,2 milhões em fevereiro, e atinge principalmente os pedidos de aposentadoria e pensão, além de outros benefícios previdenciários.
Como é o PGB?
O PGB tem como objetivo aumentar a eficiência na análise de pedidos de benefícios e revisar processos que estão há mais de 30 dias, visando reduzir o tempo médio de espera dos beneficiários.