### Força-Tarefa para Combater Especulação e Preços Abusivos de Combustíveis
O Governo Federal lançou uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis e prevenir práticas abusivas, como especulação e preços abusivos.
#### Medidas Previstas
* O Governo Federal vai reforçar o monitoramento e a fiscalização do mercado de combustíveis, como gasolina e diesel.
* Serão estabelecidas medidas de proteção ao consumidor no mercado de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo, especialmente quanto à transparência na divulgação de preços e às condições de oferta desses produtos.
* Serão criados mecanismos de compartilhamento de informações e coordenação de ações de monitoramento e fiscalização entre os órgãos envolvidos.
#### Objetivo
O objetivo da força-tarefa é prevenir e coibir práticas abusivas na comercialização de combustíveis e proteger os consumidores de abusos.
#### Quem estará envolvido
* O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
* A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
* O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
* A Secretaria Especial da Receita Federal
* O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
#### O que você precisa saber
* Os postos revendedores devem afixar placas, faixas ou avisos informativos que identifiquem claramente os tipos de combustíveis e os respectivos preços.
* As informações devem ser claras, ostensivas e legíveis, vedada qualquer apresentação que possa induzir o consumidor a erro.
* As alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel serão zeradas e os produtores e importadores de diesel serão subsidiados.
O Governo Federal lançou uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis e prevenir práticas abusivas, como especulação e preços abusivos.
#### Medidas Previstas
* O Governo Federal vai reforçar o monitoramento e a fiscalização do mercado de combustíveis, como gasolina e diesel.
* Serão estabelecidas medidas de proteção ao consumidor no mercado de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo, especialmente quanto à transparência na divulgação de preços e às condições de oferta desses produtos.
* Serão criados mecanismos de compartilhamento de informações e coordenação de ações de monitoramento e fiscalização entre os órgãos envolvidos.
#### Objetivo
O objetivo da força-tarefa é prevenir e coibir práticas abusivas na comercialização de combustíveis e proteger os consumidores de abusos.
#### Quem estará envolvido
* O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
* A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
* O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
* A Secretaria Especial da Receita Federal
* O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
#### O que você precisa saber
* Os postos revendedores devem afixar placas, faixas ou avisos informativos que identifiquem claramente os tipos de combustíveis e os respectivos preços.
* As informações devem ser claras, ostensivas e legíveis, vedada qualquer apresentação que possa induzir o consumidor a erro.
* As alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel serão zeradas e os produtores e importadores de diesel serão subsidiados.