O deputado Domingos Neto (PSD-CE) foi eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para 2026, em reunião realizada terça-feira (16) no Congresso Nacional.
De acordo com a Agência Senado, a comissão é responsável por analisar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de fiscalizar as contas públicas.
A comissão é composta por senadores e deputados, e as funções de presidente, relator-geral da LOA e relator da LDO são exercidas de forma alternada por senadores e deputados.
O deputado Domingos Neto afirmou que pretende manter a "cultura de deliberar por acordo" e que as lideranças são responsáveis por fazer as indicações para a Mesa Diretora e a designação das relatorias.
A comissão vai se dedicar à análise da LOA no segundo semestre, com prazo para encaminhamento até 31 de agosto.
A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 prevê um salário mínimo de R$ 1.717 no próximo ano e outros projetos aguardam votação.
Desafios da Comissão
A CMO enfrentará desafios ao longo do ano, incluídos análise da LOA e avaliação de créditos adicionais e projetos de lei.