A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo em sua plataforma após a morte de uma jovem de 13 anos em Mato Grosso do Sul.
A decisão foi tomada após a agência receber denúncias de que a plataforma não estava adotando medidas suficientes para proteger crianças e adolescentes de conteúdos e interações de risco.
Entre os problemas apontados estão a exposição de menores a conteúdos relacionados à violência, automutilação e suicídio.
Fiscalização da ANPD
A ANPD iniciou um processo de fiscalização para apurar as falhas do Discord na prevenção e combate a conteúdos relacionados ao suicídio e automutilação.
A agência pode aplicar sanções de até R$ 50 milhões por infração.
Discord terá tempo para se adaptar
O Discord terá três dias úteis para comprovar que suspendeu integralmente as transmissões ao vivo no Brasil.
A empresa pode recorrer à Superintendência de Fiscalização da ANPD em até dez dias úteis.