Caso Argentina ré por injúria racial
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a argentina Agostina Páez a deixar o Brasil e retornar ao seu país de origem. Ela foi acusada de injúria racial contra funcionários em um bar de Ipanema e foi obrigada a pagar R$ 97,2 mil de caução.
Além da caução, a ré deverá manter endereço e contatos atualizados e se comprometer a atender às convocações da Justiça brasileira. A decisão foi tomada após o encerramento da fase de instrução do processo e a retirada do equipamento de monitoração eletrônica das restrições impostas à ré.
A acusada é primária, tem profissão definida e demonstrou colaboração com o processo. O relator do caso considerou que manter uma cidadã estrangeira indefinidamente no Brasil violaria as regras de necessidade e proporcionalidade das medidas cautelares. O Ministério Público e os advogados das vítimas manifestaram que não se opunham ao retorno dela à Argentina.