No vídeo, publicado na última quarta-feira (11/12), Lans explicou que ele e uma amiga fizeram uma reserva no restaurante, que exigia o cadastro de um cartão de crédito e previa a cobrança de uma taxa de cancelamento de US$ 25 (R$ 150) caso o cliente não comparecesse ou cancelasse em menos de 24 horas. “Achamos que não seria um problema, já que não tínhamos intenção de cancelar e chegamos 10 minutos antes do horário marcado”, relatou.
Cobrança de taxas de cancelamento em restaurantes e até mesmo pela ausência de consumo têm se tornado mais comuns, levantando dúvidas sobre a legalidade dessas práticas. Para esclarecer o tema, Ricardo Martins Motta, sócio responsável pela área de relacionamento com o mercado do escritório Viseu Advogados, explicou que a cobrança de taxas em restaurantes é permitida, mas deve seguir regras claras e respeitar os direitos dos consumidores.
"Quando uma reserva é feita, o restaurante se prepara, aloca recursos e, em muitos casos, deixa de atender outros clientes. Assim, a cobrança pode ser entendida como uma forma de mitigar os prejuízos", comenta o advogado.