Mais de R$ 500 mil em mercadorias falsificadas foram apreendidas nesta quarta-feira (10) durante uma operação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ em um estabelecimento da Saara, um dos principais polos comerciais do Centro do Rio. A ação, batizada de Operação Pisando em Falso, contou ainda com apoio da Receita Federal e da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM).
De acordo com os órgãos, aproximadamente três toneladas de calçados com indícios de falsificação foram retiradas do local. Laudos técnicos das próprias marcas comprovaram a contrafação. Segundo o Procon, além de prejudicar o consumidor, que fica exposto a riscos de saúde e segurança, os produtos não oferecem qualquer garantia de qualidade ou procedência.
Durante a fiscalização, agentes também constataram outras irregularidades: ausência de emissão de nota fiscal, falta de alvará de funcionamento, inexistência do Código de Defesa do Consumidor disponível, ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros e do cartaz com o número do Procon (151). O estabelecimento ainda utilizava um CNPJ registrado em outro endereço.
Diante das infrações, a loja foi interditada e só poderá reabrir após a regularização de todas as pendências.
O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou que a sonegação de impostos e a ausência de nota fiscal impactam diretamente a sociedade.
— Quando uma loja deixa de emitir nota fiscal, ela não só fragiliza o direito do consumidor, que perde a comprovação da compra e a possibilidade de reivindicar garantias, como também causa enormes prejuízos ao estado, que deixa de arrecadar recursos fundamentais em impostos para investir em saúde, educação e segurança. Além disso, fomenta a concorrência desleal e dificulta a fiscalização — afirmou.
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