O Senado Federal aprovou um projeto que amplia a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, permitida aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores.
A medida visa reduzir o tempo de resposta em situações emergenciais, especialmente em cidades pequenas, onde o acesso à Justiça pode ser mais limitado.
A combinação da tornozeleira no agressor e do dispositivo de segurança na vítima amplia a capacidade de prevenção e oferece mais segurança no dia a dia.
O projeto também endurece as punições para quem descumprir as medidas impostas, aumentando a pena em até metade.
A medida busca desestimular o descumprimento e reforçar a efetividade das medidas protetivas.
A parcela do Fundo Nacional de Segurança Pública voltada para o combate à violência contra a mulher será ampliada.
Campanhas educativas também devem ser fortalecidas, com foco em orientação, prevenção e informação sobre direitos.