Licença-Paternidade: O Que Mudou?
O Senado aprovou um projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil, aumentando gradualmente o período de afastamento do trabalho para pais após o nascimento ou adoção de um filho.
Licença-paternidade poderá chegar a até 20 dias, ampliando o tempo atualmente previsto para grande parte dos trabalhadores brasileiros.
Cronograma de Implementação
Nos dois primeiros anos de vigência da lei, os trabalhadores terão direito a 10 dias de licença paternidade, período que já représenta um aumento em relação à regra atual aplicada na maioria dos casos.
No terceiro ano de vigência da lei, o período de afastamento passará a ser de 15 dias, e a partir do quarto ano, o trabalhador terá direito a até 20 dias de licença paternidade.