O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu uma nova regra para pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) que limita a submissão de pedidos duplicados por segurado, visando reduzir a fila de análises e melhora na eficiência dos processos.
Segundo a regra, durante o prazo recursal de 30 dias, os segurados não podem abrir novos protocolos para pedidos de aposentadoria, pensão e BPC se o seu pedido anterior tiver sido negado. Sendo assim, essa alteração visa evitar a sobrecarga de pedidos duplicados e reduzir tempo de análise para segurados em espera.
A mudança é parte de um pacote de medidas para tentar reduzir a fila do INSS, que chegou a 2,8 milhões de segurados em março.
A partir de agora, o segurado que tiver um pedido negado não poderá registrar outro pedido do mesmo tipo durante o prazo recursal. Isso visa combater requerimentos duplicados e acelerar análises, mas também levanta dúvidas sobre prazos e direitos dos segurados.
A recomendação é acompanhar decisões administrativas e orientações previdenciárias atualizadas.
Além disso, a digitalização passou a ter papel central na estratégia do INSS, com a utilização de robôs e análise automática para liberar benefícios sem avaliação humana em determinados casos.
No entanto, especialistas observam que a automação não substitui totalmente a análise previdenciária em situações sensíveis.