Divorciar-se sem doer: Entenda a Partilha de Bens e a Divisão do Patrimônio

Partilha de Bens: O Que É e Como Funciona

Quando um casamento ou união estável chega ao fim, é comum surgirem dúvidas sobre a divisão do patrimônio adquirido ao longo da relação.

A partilha de bens é um procedimento jurídico que define como os bens serão distribuídos entre os envolvidos.

Existem diferentes situações em que a partilha de bens é necessária, como:

• Divórcio;
• dissolução de união estável;
• inventário após falecimento.

Regime de Bens

O regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento ou da formalização da união estável pode influenciar a divisão dos bens.

Existem diferentes tipos de regime de bens, como:

• Comunhão parcial de bens;
• Comunhão total de bens;
• Separação de bens.

A Partilha de Bens no Divórcio

No caso do divórcio, a partilha de bens é feita com base no regime de bens adotado pela coppia.

A Partilha de Bens em União Estável

Quando uma união estável chega ao fim, a partilha de bens pode ser feita de forma similar ao divórcio.

O Inventário Após Falecimento

No caso de falecimento de alguém com bens a serem distribuídos, a partilha de bens é feita por meio de um processo chamado inventário.