O contrato de jovem aprendiz tem prazo determinado e foco na formação técnico-profissional do estudante.
Aviso prévio para jovem aprendiz: quando é devido?
O aviso prévio só é devido quando há rescisão antecipada do contrato por iniciativa do empregador, com base no artigo 481 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Isso significa que nem todo desligamento gera esse direito.
Quando o jovem aprendiz pode ter direito ao aviso prévio?
Se a empresa decidir encerrar o contrato antes do prazo final, o aprendiz pode ter direito ao aviso prévio de 30 dias, trabalhado ou indenizado.