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Álcool no volante: Projeto de Lei propõe punição mais rigorosa

Nova proposta aumenta multa e suspensão do CNH para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool

Voz do Sertão
Redação: Voz do Sertão 23/04/2026 às 17:30 · Atualizado há 16 horas
Álcool no volante: Projeto de Lei propõe punição mais rigorosa
Foto: Reprodução / Arquivo

Álcool no volante: Projeto de Lei propõe punição mais rigorosa

A discussão sobre endurecer a Lei Seca voltou ao centro do debate em Brasília com o Projeto de Lei 3.574/2024, que propõe um salto relevante nas penalidades aplicadas a motoristas que dirigirem sob efeito de álcool e causarem consequências gravíssimas.

Multa e suspensão do CNH aumentam

Se houver óbito, a penalidade administrativa será multa de 100 vezes o valor da infração gravíssima e suspensão do direito de dirigir por 10 anos. Já em casos de invalidez permanente, a multa será de 50 vezes o valor da infração e a suspensão será de 5 anos.

A proposta também estabelece que as despesas médicas da vítima serão de responsabilidade de quem conduziu o veículo.

O que muda

Com a aprovação do projeto, a punição para motoristas que dirigirem sob efeito de álcool aumentará significativamente, tornando-se uma escolha mais arriscada para quem insiste em beber e dirigir.

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