São Paulo: Reforços e nova data para votação de impeachment
Olten Ayres, presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, explicou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, no CT da Barra Funda, duas decisões tomadas na última quinta.
A pedido de Julio Casares, Olten decidiu que serão necessários 75% de votos favoráveis ao impeachment para que Casares deixe a presidência, como prevê o Artigo 58 do Estatuto Social tricolor. O Artigo 112 fala em dois terços de votos necessários, o que facilitaria a saída do presidente.
Olten diz ter se baseado em pareceres de advogados externos e defendeu sua decisão de "dificultar" a aprovação do impeachment de Casares.
– Temos, por incrível que pareça, dois artigos que versam do mesmo assunto. O 112 e o 58. O 58 se estabelece um quórum de 75% dos conselheiros para serem aprovados diversos temas, dentre os quais o afastamento do presidente. O 112 estabelece que precisa de dois terços dos conselheiros para que se possa aprovar o afastamento do presidente. Existe uma nítida contradição entre os artigos.
– Havendo uma contradição entre duas normas, no direito, prevalece a norma que é mais favorável à pessoa que está respondendo a qualquer tipo de processo, inquérito. Essa é a norma geral de direito. E por isso foi feita essa alteração. Não houve nenhuma decisão baseada na minha relação pessoal com o presidente Julio Casares, mas na minha relação com o cargo do Estatuto do São Paulo – disse Olten.
Olten Ayres, presidente do Conselho do São Paulo — Foto: Bruno Giufrida
A outra decisão que gerou discordância entre diversos conselheiros foi realizar a reunião apenas presencialmente, no Morumbis, sem a possibilidade de voto online. Olten justificou e alegou que não seria possível realizar a discussão de maneira híbrida.
– As votações para afastamento do presidente obviamente versam sobre um tema superdelicado. Que mexe com toda a estrutura do clube, toda a credibilidade do clube, contratos, questões de natureza de publicidade, natureza financeira. Todo o tipo de natureza. Quando se estabelece que o voto deve ser secreto, nós, numa interpretação mais extensiva, acreditamos que o voto deve ser presencial, porque, neste tipo de votação, ela pode gerar um pedido de recontagem, um tipo de contestação de quem está votando, quem não está votando.
– E qualquer tipo de votação de natureza híbrida ou online dificulta esse tipo de supervisão. Neste caso específico entendemos que o fato de determinar um rito secreto, da importância do assunto, não temos como fazer uma votação que não seja presencial – completou.
Membro de um dos grupos que formam a base de apoio do presidente Julio Casares, Olten negou que suas decisões tenham como objetivo favorecer o presidente do clube.
– Você deve imaginar que eu recebi pressão de todas as ordens para que a gente tirasse o apoio ou deixasse de dar o apoio a este ou aquele. Mas nós não apoiamos ninguém. Estamos aqui para organizar, administrar e seguir o que o Estatuto manda. Essa é a forma como a gente vem administrando o São Paulo. Às vezes de maneira mais incisiva, outras vezes de maneira menos incisiva.
Julio Casares, presidente do São Paulo — Foto: Marcos Ribolli
A votação para discutir o impeachment do presidente Julio Casares, portanto, está marcada para a próxima sexta-feira, às 18h30, no Morumbis.
– Eu estou servindo aos interesses do São Paulo, porque nenhuma dessas decisões feriu o estatuto do São Paulo. A data foi alterada porque foi alterado o embasamento da convocação. Isso me obriga a fazer um novo edital. Dentro do nosso estatuto, os editais devem ser feitos com oito dias de antecedência. Logo, se eu mudo o argumento, eu sou obrigado a ter uma nova data. Por isso, a data de votação foi alterada. Por uma questão estatutária.
– Fizemos uma análise exclusivamente jurídica. Quanto à questão de eu ser ou não da coalizão, eu não me coloco como uma pessoa da coalizão. Como presidente do Conselho Deliberativo, tenho que exercer minha função sem nenhum lado político, pelo lado do São Paulo, sem pensar em quem está de lado A ou B. Você deve imaginar que eu recebi pressão de todas as ordens para que a gente tirasse o apoio ou deixasse de dar o apoio a este ou aquele.
– Mas nós não apoiamos ninguém. Estamos aqui para organizar, administrar e seguir o que o Estatuto manda. Essa é a forma como a gente vem administrando o São Paulo. Às vezes de maneira mais incisiva, outras vezes de maneira menos incisiva.
– Não tivemos tantos casos assim, como você está mencionando. Você mencionou dois casos que aconteceram antes deste episódio. Acho que a palavra diversos casos não é adequada. A situação de expulsão de um conselheiro não se compara nem de perto ao impeachment de um presidente. A saída de um presidente mexe com a vida do clube de forma profunda.
– Haverá, com certeza, se não fizéssemos a votação presencial, haveria com certeza a contestação do resultado. Como já aconteceu varias vezes. E acontece na última votação do orçamento. Um conselheiro contestou o voto eletrônico dizendo que ele teria votado e nós não conseguimos detectar que ele votou. E houve um grande protesto por causa disso.
– Dada a importância dos fatos, a situação que eventualmente o resultado vai ser acompanhado de perto e que o voto eletrônico, por si só, não possibilita uma auditoria sem que haja a revelação do eleitor, já dificulta o cenário. Porque se amanha alguém falasse que quer a revisão desse resultado, eu teria que abrir o voto da pessoa.
– Alguém, com certeza, no voto eletrônico, iria pedir uma recontagem. Para fazer uma recontagem eu teria que abrir o voto. E aí ele deixou de ser secreto. É uma situação muito complexa de ser interpretada. Porque tem várias ramificações que devem ser avaliadas nisso. Mas uma delas é a questão de uma eventual recontagem. Para haver recontagem eu teria que abrir os votos.
– É um ponto que eu julgo como um ponto gatilho, a partir do caso dos camarotes é que acabou tudo isso que a gente tá conversando sendo revelada. Embora a questão que o Pedro nos trouxe seja até anterior, mas a questão dos camarotes foi o gatilho. Sem sombra de dúvidas, tão logo tomamos conhecimento da questão dos camarotes eu mesmo apresentei uma representação ao Conselho de Ética. O Conselho de Ética agiu com bastante brevidade, determinou um de seus membros como relator.
– A sindicância já está pronta. Foi juntada ao caso do Conselho de Ética, só não pode ser revelada porque ainda corre em segredo. É uma sindicância bastante densa. E espero que em breve tenhamos o resultado dessa sindicância. Obviamente as oportunidades de defesa estão sendo dadas aos acusados. E tão logo isso aconteça vocês saberão, porque uma vez apontado pelo Conselho de Ética qual seria, se haveria e havendo qual seria a punição a ser aplicada, essa punição será levada ao plenário do Conselho Deliberativo.
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