Uma nova proposta de lei está em discussão na Câmara dos Deputados para reduzir a jornada semanal dos professores da educação básica pública para 35 horas semanais, sem qualquer redução salarial.
A proposta, de autoria do deputado David Soares (Podemos-SP), busca reconhecer atividades que vão além da sala de aula e que fazem parte da rotina profissional dos educadores.
O texto proposto altera dispositivos da Lei do Piso Nacional do Magistério e também da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caso seja aprovado e sancionado.
Principais mudanças previstas:
LEIA TAMBÉM:
PUC-Campinas Lidera em Sustentabilidade com Projeto Inovador no CSC Innovation Day 2026
- Redução da jornada semanal de trabalho de 40 para 35 horas;
- A diminuição da carga horária não será acompanhada de redução salarial;
- Garantia de que nenhum professor atualmente em exercício terá perdas financeiras em decorrência da alteração;
- Valorização do magistério público
- Qualidade de vida dos docentes