A Venezuela libertou nesta segunda-feira 110 manifestantes presos durante a onda de protestos que abalou o país após a eleição do presidente Nicolás Maduro, em 28 de julho do ano passado, alvo de acusações de fraude. Segundo o procurador-geral do país, Tarek Saab, a medida eleva o número de detidos libertados para pouco mais de 2 mil — parte de uma promessa de soltar os detidos no contexto pós-eleitoral. Em paralelo, a oposição venezuelana anunciou que a embaixada da Argentina em Caracas, sob tutela do Brasil, foi enfim autorizada a receber um gerador elétrico depois de meses denunciando um "cerco" à sede diplomática, sem energia há mais de 100 dias.
De acordo com o MP venezuelano, as solturas foram autorizadas após um "processo de verificação", destacando o compromisso da instituição com os "direitos humanos". Segundo ONGs, mais de 2,4 mil pessoas foram presas durante os protestos, muitas sob acusação de terrorismo em presídios de segurança máxima. Entre eles, 100 eram menores. A repressão ao movimento deixou 28 mortos e cerca de 200 feridos. Há, ainda, quatro manifestantes presos que morreram sob custódia do Estado.
Os venezuelanos libertados estão sendo colocados em liberdade condicional. Entre o grupo solto nesta segunda-feira estão Cristian Albornoz e Carlos Valecillos, presos na esteira dos protestos sob acusação de terrorismo e incitação ao ódio, o que familiares e organizações de direitos humanos negam.
Albornoz havia sido diagnosticado com esquizofrenia antes da sua prisão, em julho passado, mas não recebeu tratamento psiquiátrico adequado, o que agravou sua condição e foi denunciado por sua família como negligência médica. Carlos Valecillos, por sua vez, desenvolveu depressão grave na prisão, levando-o a tentar suicídio em dezembro passado. Ele ficou hospitalizado por 17 dias, mas depois retornou à prisão sem receber tratamento adequado.
Há ainda pelo menos 300 presos políticos aguardando libertação em Tocorón, no estado venezuelano de Aragua. Autoridades afirmam que devem continuar as solturas na próxima quarta-feira, sem detalhar quantas pessoas deixarão a prisão.
O governo Maduro também permitiu que os cinco opositores asilados na embaixada da Argentina em Caracas recebessem um gerador elétrico após mais de 100 dias sem luz. Os asilados, colaboradores da líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, denunciaram que o serviço elétrico e de água havia sido cortado em novembro e há duas semanas alertaram sobre o "colapso" da parte elétrica da residência.
Os dirigentes se refugiaram na sede diplomática em 20 de março de 2024, em meio a uma escalada de prisões antes das eleições presidenciais de 28 de julho nas quais Maduro foi proclamado vencedor para um terceiro mandato consecutivo.
"Queremos informar que no dia de ontem, 2 de março, foi autorizada a entrada e a instalação de um novo gerador elétrico de emergência na residência da Embaixada da República Argentina, onde estão asilados cinco de nossos dirigentes", indicou a oposição no X. Isso, “12 dias após o colapso do gerador antigo e 100 dias sem serviço elétrico direto após a remoção dos fusíveis, cuja substituição imediata continuamos a exigir”.
Faltando pouco para que eles completem seu primeiro aniversário na embaixada argentina, a oposição exigiu a emissão de salvo-condutos para que eles possam deixar a Venezuela.
“Reiteramos nosso pedido, depois de 350 dias na embaixada, para que sejam emitidos salvo-condutos o mais rápido possível para os solicitantes de asilo, de acordo com a lei internacional”, acrescentou a declaração da oposição.
Inicialmente, havia seis refugiados, mas em dezembro um deles, Fernando Martinez Mottola, se entregou às autoridades e recebeu liberdade condicional. Ele morreu em 26 de fevereiro.
Com agências internacionais
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