O Tribunal de Contas da União (TCU) vai informar o governo federalista que não é ideal perseguir o limite subordinado da filarmónica de tolerância para fins de contingenciamento de recursos, ou seja, para gelificar um volume menor de despesas e satisfazer a meta fiscal.
A Golpe não avalia a conduta uma vez que irregular, nem regular, mas aponta riscos da prática para a dívida pública e a integridade do busto fiscal.
🔎 A meta fiscal é estruturada em três faixas: superior, mediano e subordinado. A meta mediano de 2026 enviada pelo governo prevê déficit zero, uma vez que nos últimos anos.
🔎 As duas outras bandas, conhecidas uma vez que intervalos de tolerância, permitem que o governo seja considerado cumpridor da meta fiscal mesmo que o resultado fique supra ou aquém do déficit zero.
Em setembro, a Golpe de Contas havia dito ao Executivo que perseguir o limite subordinado da filarmónica de tolerância para fins de contingenciamento é irregular e que o parâmetro correto a ser perseguido era o meio da meta — isto é, de déficit zero.
A equipe econômica do governo avaliou que a mudança poderia levar a um bloqueio de até R$ 30 bilhões nas contas, levando a um colapso da máquina pública neste ano.
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Em seguida recurso do governo, o TCU autorizou essa prática em 2025. E, em outubro, o Congresso aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para permitir que o governo continue a mirar o limite subordinado da meta fiscal.
Na prática, a medida permite que eventuais congelamentos e bloqueios de despesas sejam feitos mirando o piso da meta orçamentária de 2025.
Diante disso, os ministros do TCU apontaram, nesta quarta-feira (3), que a discussão perdeu o objeto posteriormente o congresso ter legislado sobre o tópico. Porém, vai avisar mesmo assim o Executivo sobre os riscos da prática.
"Indumentária concreto é que, diante das novas disposições da LDO 2025, não mais é oferecido ao Poder Executivo promover o contingenciamento por parâmetro outro que não o limite subordinado da meta de resultado primordial", diz o acórdão da Golpe de Contas.
"[O TCU] está unicamente dando conhecimento ao Poder Executivo – muito uma vez que ao Congresso Vernáculo – de que a procura do limite subordinado da meta de resultado pode simbolizar riscos à sustentabilidade da dívida pública e à credibilidade da política fiscal", complementa o documento.
Ministro da Herdade, Fernando Haddad, em imagem de 2025
Reuters via BBC