ANP anuncia que quatro blocos do pré-sal vão ser licitados neste ano
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para a realização do leilão que vai vender direitos e obrigações sobre os campos de Mero, Tupi e Atapu.
A operação, marcada para esta quinta-feira (3), prevê arrecadação mínima de R$ 10,2 bilhões, valor já contabilizado pelo governo no Relatório Bimestral de Receitas e considerado necessário para executar a meta fiscal.
Apesar da liberação, o relator do processo, ministro Jorge Oliveira, enviou recados duros ao Executivo. Em seu voto, classificou uma vez que “preocupante” o vestimenta de o governo chegar ao término do ano dependendo de um leilão inédito e multíplice para fechar as contas.
“Essa prática, que contrapõe um planejamento orçamentário sólido à exposição a um ressaltado risco fiscal, reduz drasticamente a margem de gestão do governo, expondo a gestão fiscal a um ressaltado proporção de risco”, afirmou.
O TCU também determinou que, caso o leilão seja prorrogado ou novos certames semelhantes sejam propostos, o tribunal terá de reanalisar as condições antes de novidade autorização.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para a realização do leilão que vai vender direitos e obrigações sobre os campos de Mero, Tupi e Atapu.
A operação, marcada para esta quinta-feira (3), prevê arrecadação mínima de R$ 10,2 bilhões, valor já contabilizado pelo governo no Relatório Bimestral de Receitas e considerado necessário para executar a meta fiscal.
Apesar da liberação, o relator do processo, ministro Jorge Oliveira, enviou recados duros ao Executivo. Em seu voto, classificou uma vez que “preocupante” o vestimenta de o governo chegar ao término do ano dependendo de um leilão inédito e multíplice para fechar as contas.
“Essa prática, que contrapõe um planejamento orçamentário sólido à exposição a um ressaltado risco fiscal, reduz drasticamente a margem de gestão do governo, expondo a gestão fiscal a um ressaltado proporção de risco”, afirmou.
O TCU também determinou que, caso o leilão seja prorrogado ou novos certames semelhantes sejam propostos, o tribunal terá de reanalisar as condições antes de novidade autorização.