O Tribunal de Contas da União (TCU) criou uma gratificação para servidores que ocupam funções de direção, chefia e assessoramento e desempenham atividades classificadas como de alta complexidade técnica, de fiscalização e de gestão institucional.
A gratificação, chamada de Gratificação por Atuação de Alta Complexidade Técnica, de Fiscalização e de Gestão Institucional (GAAC), poderá aumentar em até 15% a remuneração desses servidores.
Ajuste de salários
O TCU alega que a gratificação foi instituída para retribuir o trabalho dos servidores que lidam com um elevado volume de trabalho e têm de apreciar cerca de 80 mil atos de pessoal a cada exercício.
Valor da gratificação
Segundo o TCU, a gratificação será paga em função do volume de trabalho e da complexidade das atividades realizadas pelos servidores. O valor exato da gratificação não foi divulgado.
O TCU também alega que a gratificação foi instituída em consonância com práticas recentemente adotadas por outros órgãos de cúpula do sistema de Justiça.