A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o interrogatório dos réus do núcleo dois da trama golpista para esta quinta-feira (24), às 9h. O grupo é acusado de gerenciar operações para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, apesar da derrota nas eleições de 2022.
Integram o núcleo dois Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF; Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência e general da reserva; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro; e Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência.
Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Filipe Martins teria sido o responsável por editar a “minuta do golpe”, que previa a intervenção no Judiciário para impedir a posse de Lula após as eleições de 2022. Marcelo Costa e Mário Fernandes, de acordo com a PGR, ficaram responsáveis por “coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas”. Investigação da PF afirma que havia um plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin.
Já Silvinei Vasques, Marília Ferreira de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira teriam coordenado forças policiais para sustentar “a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder”. Segundo a denúncia, o trio atuou no segundo turno para impedir, por meio de blitze, que eleitores de Lula conseguissem votar.
No dia do segundo turno das eleições de 2022, a PRF, então liderada por Silvinei, fez uma série de operações em estradas, dificultando que eleitores chegassem aos locais de votação.
A atuação descumpriu uma ordem expressa dada por Moraes na véspera, barrando operações da PRF no segundo turno. Silvinei foi obrigado a comparecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na data da votação para explicar o descumprimento e suspender as operações da PRF.
Integram a Primeira Turma do Supremo os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.