Após tomar posse como ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o publicitário Sidônio Palmeira anunciou, nesta terça-feira (14), que fará uma nova licitação para a contratação de serviços de comunicação digital para o governo. Segundo ele, a licitação anterior, feita na gestão do ex-ministro Paulo Pimenta, “não interessa” mais.
“Pretendo fazer uma nova licitação digital. Aquela licitação não vale mais, não nos interessa. Vamos fazer uma nova licitação digital o mais rápido possível”, afirmou o novo ministro, durante entrevista coletiva.
A decisão do publicitário vai na contramão do esperado pelo entorno de Paulo Pimenta. Há poucos dias, inclusive, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu liberar o processo licitatório, iniciado por Pimenta, cujo valor gira em torno de aproximadamente R$ 200 milhões.
A concorrência havia sido suspensa pela Corte, em agosto do ano passado, por suspeita de fraude após a violação do sigilo da disputa. O episódio gerou grande desgaste, na época, para o entorno de Pimenta.
Em sua decisão, o ministro Aroldo Cedraz afirmou que técnicos do órgão viram "robustos os indícios" de que as informações divulgadas por órgãos de imprensa antecipando os vencedores da licitação eram verdadeiros, "pouco importando a posterior desclassificação de duas licitantes".
Entretanto, disse Cedraz, “apesar da gravidade dos fatos narrados nesta representação, não foram coligidos aos autos elementos que minimamente sustentassem a ocorrência do suposto ilícito, o que impede, a meu ver, o encaminhamento ao órgão policial de meras ilações ou suposições”.
A licitação era referente à contratação de quatro empresas para autar na comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom). Na prática, a Secom tentava efetuar essa contratação desde 2023, a fim de modernizar a atuação do governo na entrega de informações segmentadas, além de aumentar a presença do governo nas redes sociais.
O processo foi suspenso depois que um jornalista do site “O Antagonista” divulgou, de maneira cifrada, os nomes dos vencedores do certame. Isso ocorreu um dia antes da abertura das propostas.
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