Liderada pela presidente da Percentagem de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), uma comitiva de senadores de oposição, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), visitou o Multíplice Penitenciário da Papuda, em Brasília, diante da possibilidade de Bolsonaro executar pena no lugar.
Bolsonaro foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado. O STF deve publicar nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento que confirmou a pena. É a partir da divulgação do documento que passa a racontar o prazo para que Bolsonaro apresente novos recursos. O cumprimento da pena deve ser definido somente quando não houver mais possibilidade de recorrer.
“Nós viemos visitar o sistema da Papuda porque nós estamos recebendo a notícia que possivelmente o presidente Bolsonaro venha para cá. Logo nós viemos saber as instalações uma vez que um todo. Nós não viemos ver uma cubículo específica, [e sim] as instalações uma vez que um todo”, afirmou Damares.
Segundo a parlamentar, que foi ministra dos Direitos Humanos na gestão de Bolsonaro, a maior preocupação é em relação à saúde do ex-presidente.
“A nossa maior preocupação é, Bolsonaro está muito doente e qual é o tempo entre o multíplice e o primeiro hospital? O tempo de deslocamento seria o suficiente? Até discursar ao cárcere que ele está passando mal, o cárcere pedir autorização para ele ser socorrido, vai dar tempo? Lembrando que o problema de saúde do Bolsonaro é gravíssimo e tem hora que o atendimento tem que ser no supremo em 20 minutos”, argumentou a senadora.
Damares esteve acompanhada dos colegas Márcio Bittar (PL-AC), Izalci Lucas (PL-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Apesar da ida à Papuda, o grupo de senadores ainda depende de autorização judicial para inspecionar as celas onde Bolsonaro poderá executar pena. A comitiva não acessou esses espaços hoje porque a permissão ainda não havia sido concedida.
Izalci defendeu que o ex-presidente continue cumprindo pena em lar. “Lembrando que além de ser ex-presidente, Jair Bolsonaro, ele também é militar, solene do Tropa. Acho que não seria um lugar adequado cá. Deveria manter lá a prisão domiciliar”, afirmou.
Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar porque o STF considerou que há possibilidade de fuga e que houve descumprimento de ordens judiciais, uma vez que por exemplo, usar redes sociais e participar de comícios por vídeo, violando medidas cautelares. A medida não tem relação com a pena na ação por tentativa de golpe de Estado, que ainda está em tempo de recursos.
Uma vez que mostrou o Valor, por ser ex-presidente, Bolsonaro deve permanecer em uma sala de Estado-Maior — um espaço peculiar com mais privacidade e segurança. Essa sala não precisa estar em um lugar específico: pode ser em presídios, na PF ou em instalações militares, desde que ofereça condições mais dignas e confortáveis ao recluso.
O orientação de Bolsonaro virou motivo de impasse em Brasília: tanto a PF quanto o governo do DF evitaram recebê-lo em suas dependências. O DF chegou a pedir a Moraes uma avaliação médica para verificar se ele poderia permanecer na Papuda, enquanto a PF preparou uma sala peculiar, mas avaliou que o espaço seria adequado unicamente para uma eventual prisão preventiva, não para o cumprimento da pena definitiva.