O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas em todo o país. Como não houve alterações do texto que veio da Câmara dos Deputados, a matéria segue para sanção presidencial.
Apesar de proibir celulares e smartphones nas salas de aula, o texto permite que os alunos levem os aparelhos para a escola. Professores e educadores poderão autorizar o uso de alguns deles para fins estritamente pedagógicos ou didáticos. Também ficará permitido a utilização dos dispositivos eletrônicos que sejam necessários para a acessibilidade, inclusão ou situações de saúde dos estudantes.
O projeto foi defendido por parlamentares da base governista e da oposição, que destacaram as dificuldades dos professores em atrair a atenção dos alunos nas salas de aula com o uso de celulares liberado.
"Todos nós aqui, praticamente toda a família brasileira, tem pleno conhecimento dos impactos que o uso do celular tem na vida das pessoas, mais ainda adolescentes, a competição de atenção, hoje, é desumana. Em todos os lugares em que se apresentou a medida, se implementou a medida de restrição de uso de aparelhos celulares, você teve uma melhoria no desempenho escolar, na disciplina na escola, na redução do bullying", argumentou o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
"O celular tem uma característica muito interessante. Ele aproxima quem está longe e afasta quem está perto. Muitas vezes você vê numa mesa, em algum lugar, as pessoas, cada um com um celular, ninguém conversa entre si e conversa com alguém sei lá onde", pontuou o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Apesar da fala dos senadores, o texto não estabelece quais são os aparelhos telefônicos vetados. Com isso, serão proibidos videogames portáteis, relógios digitais, leitores de livros digitais (como o Kindle), aparelhos de música e tablets, inclusive durante o recreio, e mesmo se não tiverem acesso à internet. Segundo congressistas, o objetivo de deixar o texto com "aparelhos eletrônicos" é que a lei contemple dispositivos frutos de inovação tecnológica que no futuro possam substituir celulares e smartphones.
Segundo o projeto, proibição do uso de aparelhos eletrônicos valerá para alunos do ensino infantil ao ensino médio. O texto prevê que as instituições de ensino deverão oferecer assistência aos alunos e funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental decorrentes do uso imoderado de telas.
A medida já foi adotada no Estado de São Paulo. No início do mês, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei estadual que proíbe o uso de celulares no ambiente escolar, tanto em unidades públicas quanto em particulares. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos deputados paulistas. O regramento é válido para qualquer dispositivo com acesso à internet, como relógios e tablets. O uso só será permitido para fins pedagógicos.
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