O Procon Paulistano notificou a Latam Airlines na última sexta-feira (28) para prestar esclarecimentos sobre a restrição ao uso dos sanitários localizados na segmento vanguarda das aeronaves. A prática, apelidada de “banheiro premium”, vinha sendo adotada em voos operados por aviões de galeria único.
O órgão afirma que a prática pode violar princípios de distinção, paridade e isonomia, além de provocar o recta à adequada prestação de serviços, previsto no cláusula 6º do Código de Resguardo do Consumidor (CDC).
Na notificação, o Procon cita que a cabine Premium Economy é apresentada no site da empresa uma vez que uma experiência diferenciada, com mais espaço, assentos ergonômicos, base de cabeça ajustável e bloqueio do assento medial.
"A informação reforça o caráter restrito do serviço mediante pagamento suplementar, o que evidencia a relação entre a oferta diferenciada e a restrição do uso dos sanitários dianteiros", diz o orgão.
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Passageiros se queixam nas redes sociais
A regra que limita o uso dos banheiros dianteiros dos aviões da Latam a passageiros das primeiras fileiras ou da cabine Premium Economy desencadeou reações de usuários nas redes sociais.
Um dos passageiros afirmou que a companhia teria “reinventado o concepção de ‘premium’… para o banheiro”. Ele descreveu a novidade regra uma vez que uma mudança que “surpreende até quem vive em aeroportos”, ao relatar que, em aeronaves com muro de 200 passageiros, exclusivamente poucos teriam entrada ao banheiro dianteiro.
Outro usuário comentou que a decisão “não foi uma boa escolha”, ao referir a concentração de centenas de passageiros na fileira dos banheiros traseiros, enquanto o dianteiro ficaria reservado a um grupo reduzido.
A percepção de tratamento diferenciado também foi destacada em outras publicações, que mencionaram constrangimentos ao tentar acessar o toalete da frente.
Um passageiro relatou que muitos viajantes das fileiras intermediárias eram orientados a se transladar até o fundo, o que criaria “desconforto generalizado, mais gente levantando e mais tempo de galeria”.
Latam diz que segue prática mundial
Procurada pelo g1, a Latam afirmou que “prestará os devidos esclarecimentos” ao Procon Paulistano dentro do prazo estipulado.
Em nota, a empresa declarou que “segue a prática mundial de uso de toaletes por cabine, garantindo privacidade e a experiência adequada ao resultado adquirido pelo cliente, em conformidade com as normas da ANAC e a legislação brasileira aplicável”.
A companhia reforçou que a repartição dos banheiros por cabine faz segmento da formato operacional das aeronaves e está alinhada a padrões internacionais.
A Latam não informou se a regra poderá ser revista enquanto elabora as respostas ao Procon, nem se avalia ajustes para reduzir o impacto negativo identificado entre os usuários.
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Divulgação/Embraer