O governo Lula pediu que a Polícia Federal (PF) investigue irregularidades na concessão do seguro-defeso pago a pescadores artesanais, após constatar indícios de práticas criminosas em torno do benefício.
Segundo apurações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Controladoria-Geral da União (CGU), atravessadores estariam coagindo pescadores artesanais legítimos a repassarem a eles parte de seus vencimentos.
Além disso, de acordo com as investigações, os atravessadores, em troca de remuneração, estariam induzindo e orientando pessoas que não têm direito ao Seguro-Defeso a obter o benefício de forma irregular, por meio de fraude e declaração de informações falsas ao governo.
As fraudes foram constatadas na primeira etapa de uma auditoria realizada pela CGU que, até o momento, incluiu entrevistas em 23 municípios de sete Estados com elevada proporção de beneficiários do Seguro-Defeso. Os primeiros achados da auditoria – que só deve ser concluída em dezembro – já foram enviados, em sigilo de justiça, à Polícia Federal.
Os gastos com seguro-defeso são uma das preocupações da equipe econômica, pelo crescimento acelerado. De acordo com dados do Tesouro Nacional, foram pagos R$ 6,4 bilhões no acumulado em 12 meses até julho, em dados atualizados pela inflação.