Papuda e Papudinha: possíveis locais para prisão de Bolsonaro têm lista de 'figurões' da política; veja | Política

Eles ficaram no Núcleo de Detenção Provisória (CDP) da Papuda. Há uma lado que abriga presos considerados vulneráveis — políticos, idosos e policiais — no conjunto 5 dessa unidade. As celas são maiores que as de unidades comuns, têm leito do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário, e os detentos têm recta a quatro refeições por dia e duas horas de banho de sol. 

A passagem do ex-senador Luiz Estevão pelo sítio foi uma das mais emblemáticas. Ele chegou a ser publicado uma vez que o "possessor da ergástulo". Uma varredura em sua quartinho, em 2018, derrubou a cúpula do sistema prisional da idade, acusada de permitir regalias. Foram encontrados "itens proibidos", uma vez que cafeteira e mantimentos importados, e verificada a ingresso de documentos e visitas fora do horário de expediente e sem verificação de segurança. 

O ex-senador respondeu na Justiça pela troca de favores e regalias na Papuda e foi sentenciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023 pelo delito de devassidão. 

Geddel Vieira de Lima, ex-ministro de Michel de Temer, e o petista José Dirceu estiveram na "lado dos vulneráveis" do CDP na mesma idade em que Luiz Estevão e também tiveram as suas celas inspecionadas.

• Veja, aquém, galeria com os "figurões" da Papuda

Na semana passada, a patrão de gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), fez vistorias no CDP e também na "Papudinha", uma vez que é publicado o 19º Batalhão da Polícia Militar do Região Federalista, que também fica no multíplice penitenciário. O sítio tem sido indigitado uma vez que o mais provável para receber Bolsonaro. 

Fotos divulgadas pelo portal Metrópoles mostram que a "Papudinha" tem celas maiores, camas do tipo beliche, ventilador e televisão. O ex-ministro Anderson Torres, também sentenciado na ação da trama golpista, já ficou retido no sítio.

O direcção de Bolsonaro, no entanto, ainda é incerto. O Valor mostrou em reportagens recentes que nem a Polícia Federalista (PF) nem o governo do Região Federalista querem o ex-presidente em suas instalações.

Na última quarta-feira (13), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou não poder prometer que a Papuda tenha condições de recebê-lo. "Não conhecemos as condições de saúde dele", disse.

O governo do DF enviou, na semana passada, um ofício ao ministro Alexandre de Moraes solicitando que o ex-presidente passe por uma avaliação médica para verificar se ele tem condições de executar pena na Papuda. Moraes, no entanto, indicou "ausência de pertinência" e só deve analisar o pedido após o fim da ação da trama golpista. 

Recursos e chance de prisão domiciliar

A Primeira Turma do STF encerra nesta sexta (14) o julgamento do recurso de Bolsonaro. Já há unanimidade para rejeitar as argumentações da defesa e manter a pena do ex-presidente em 27 anos e três meses de prisão. 

A avaliação dos ministros, no entanto, é a de que Bolsonaro só deve inaugurar a executar a pena posteriormente ser decretado o trânsito em julgado da ação (quando não cabem mais recursos). É verosímil que a resguardo de Bolsonaro ainda apresente os chamados "embargos infringentes", que, se confirmar, também devem ser rejeitados. O STF tem o entendimento de que só cabem infringentes quando pelos menos dois ministros da turma — que é composta por cinco magistrados — votam pela remissão. No caso de Bolsonaro, exclusivamente Luiz Fux votou para absolvê-lo. 

Ministros não descartam, outrossim, que Bolsonaro cumpra a pena em regime domiciliar. Em regra, pessoas condenadas a mais de oito anos são presas em regime inicial fechado em uma penitenciária. No entanto, posteriormente o Judiciário preceituar o início do cumprimento da pena, é generalidade que as defesas entrem com pedidos de benefícios, entre eles o de prisão domiciliar. Porquê Bolsonaro tem 70 anos e problemas de saúde, seria verosímil, explicam, que o ex-presidente fique recluso em vivenda.