Desvios de R$ 30 milhões no programa Farmácia Popular são investigados na operação OTC - Over de Counter, deflagrada na manhã desta terça-feira (10) por Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a Receita, a operação cumpre 4 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Dourados (MS).
Ainda de acordo com a Receita, as apurações tiveram início quando uma cidadã identificou o uso indevido de seu CPF em uma suposta venda de medicamentos vinculada ao programa. A partir daí, foram identificados indícios de organização criminosa dedicada a fraudar o Farmácia Popular em todo o país.
As investigações apontaram que o grupo criminoso adquiria CNPJs de farmácias cadastradas no programa e transferia a titularidade para “laranjas”. Em seguida, registrava no site oficial vendas fictícias de medicamentos “sem que houvesse qualquer aquisição real pelos consumidores cujos CPFs eram usados indevidamente”, diz a Receita. Com isso, eram obtidos reembolsos irregulares.
O Farmácia Popular foi criado em 2004, para complementar a oferta de medicamentos da atenção primária por meio de estabelecimentos privados. O programa funciona mediante ressarcimento pelo governo federal após confirmação das vendas registradas no sistema oficial.
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