Carteira Pátrio de Habilitação (CNH).
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Carteira de Motorista, CNH
Divulgação
O CNH Social cobre todas as etapas do processo de habilitação.
Mateus Xavier/g1 Bahia
CNH Carteira Pátrio de Habilitação
g1
CNH Social
Governo de Rondônia
CNH habilitação Alagoas
Tiago Ranieri/Ascom Detran
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na última terça-feira (9), a medida provisória que altera as regras da Carteira Pátrio de Habilitação (CNH) para reduzir o dispêndio de obtenção do documento.
Entre as mudanças, está a gratuidade para exprimir a CNH, mas o mercê é válido exclusivamente para quem optar exclusivamente pela versão do dedo do documento.
“As pessoas não mexem mais com papel, até o moeda é o PIX. Quem quiser ter exclusivamente a carteira do dedo de trânsito, vai ter exclusivamente a do dedo. Quem quiser, vai comprar a carteira física e quem não quiser, vai receber a carteira do dedo gratuitamente depois do momento em que passar na prova prática do Detran”, disse o ministro dos transportes, Renan Fruto.
Com a mudança, a versão física passa a ser opcional, e o valor de emissão do documento permanece inalterado.
Cada Detran define sua própria taxa de emissão da CNH.
Em São Paulo, por exemplo, o valor é de R$ 122,17.
Em Alagoas, a cobrança é maior, chegando a R$ 144,12;
No Acre, a taxa é de R$ 89,75.
Os demais custos continuam existindo, embora alguns fiquem menores. A medida provisória prevê redução de 40% no valor dos exames médico e psicológico, limitados a R$ 180.
As provas teórica e prática também seguem sendo cobradas e, assim porquê a emissão da CNH física, têm preços que variam conforme o estado.
Novas regras para a CNH
Carteira Pátrio de Habilitação (CNH)
Divulgação/Detran-AM
A renovação automática e gratuita da CNH entra em vigor junto de novas regras para obtenção da Carteira Pátrio de Habilitação (CNH), já nesta semana. Entre as alterações, estão o término da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas.
Em entrevista ao g1, o ministro disse que o governo vai lançar o aplicativo CNH do Brasil, uma novidade versão atualizada do que já existe – a Carteira Do dedo de Trânsito (CDT) – nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto.
Depois a cerimônia, a expectativa é de que as novas normas sejam publicadas em edição extra do Quotidiano Solene da União (DOU) no mesmo dia. As mudanças passam a valer imediatamente posteriormente a publicação. O Recomendação Pátrio de Trânsito (Contran) aprovou as alterações no primícias do mês.
Estão entre as mudanças:
Aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias;
O teor teórico estará disponível no aplicativo do governo, de perdão, e não será mais exigida fardo horária mínima;
O aluno poderá usar coche pessoal e optar por aulas com um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran;
As aulas práticas caem de 20 para 2 horas no mínimo (com um instrutor ou em autoescola);
As provas práticas continuam sendo presenciais, assim porquê o fiscalização médico e a coleta biométrica;
Quem reprovar na primeira avaliação poderá fazer o segundo teste de perdão;
Não haverá mais prazo para a peroração do processo de habilitação, que hoje é de um ano.
🚗🚙🏍️ Veja perguntas e respostas sobre a novidade CNH.
Sala de entrega de Carteira Pátrio de Habilitação do Detran-RN
Divulgação
Incentivo ao bom condutor
Além da CNH do dedo gratuito, o ministro dos Transportes também anunciou uma novidade regra para a CNH: a renovação poderá ser automática e gratuita para quem for considerado um “bom condutor”.
Segundo o ministro, para ser classificado porquê bom condutor, o motorista deve:
🪪 Não ter pontos registrados na CNH;
📝 Não possuir infrações de trânsito anotadas no documento.
“O bom condutor, se ele não levar ponto na carteira, se ele não cometer infração de trânsito, ele não vai precisar voltar ao Detran e remunerar novas taxas de fiscalização, porque a carteira será renovada maquinalmente”, disse o ministro.
É importante notar que não são todos que podem tirar proveito da renovação automática. Segundo a medida provisória, o mercê não pode ser utilizado por:
🧓Condutores com 70 anos ou mais;
🚗️Motoristas a partir de 50 anos receberão o mercê uma única vez;
🧑⚕️A renovação automática não vale para motoristas que têm a validade da CNH reduzida por recomendação médica, em casos de doenças progressivas ou condições que exigem séquito de saúde.
Até portanto, a renovação da CNH requer algumas etapas e o pagamento de taxas que variam de congraçamento com o Detran de cada estado, a idade do motorista e a categoria do documento. A renovação pode ser realizada até 30 dias posteriormente o vencimento da carteira.
Guiar com a CNH vencida é uma infração gravíssima, que resulta em:
🪪 7 pontos na CNH;
💰 Multa de R$ 293,47.
Em São Paulo, por exemplo, a renovação envolve os seguintes valores:
Revista médico: R$ 122,17, pago diretamente ao profissional;
Avaliação psicológica: R$ 142,53, cobrada exclusivamente para condutores com a lembrete de Exerce Atividade Remunerada (EAR), também paga ao psicólogo;
Taxa de emissão do Detran: R$ 122,17;
Entrega pelos Correios (opcional): R$ 11,00.
Dispêndio da CNH
O ministro afirmou que o governo procura o barateamento da carteira de motorista para a população, a digitalização e a modernização do sistema.
"Essa é uma mudança de cultura da sociedade com o término da obrigatoriedade. Era uma suplente de mercado e a autoescola podava a inovação. Não haverá desemprego. O instrutor terá oportunidade de ser instrutor autônomo também. Vai valorizar a profissão", disse Renan Fruto.
O governo afirma que as mudanças podem reduzir em até 80% o dispêndio para que o cidadão se habilite para guiar – que hoje pode chegar a R$ 5 milénio. Segundo a Secretaria Pátrio de Trânsito, 20 milhões de pessoas estão dirigindo sem habilitação e 30 milhões têm idade para tirar a carteira, mas não têm moeda para remunerar.
"Cada cidadão vai contratar as horas que precisa para aprender. Se o rostro já dirige moto ele não precisa de 20 horas. Será uma fração entre duas horas e 20 horas. O vestimenta é que agora vamos dar liberdade para as pessoas negociarem", afirmou o ministro.
Passo a passo para a habilitação
A previsão é de que a novidade versão do aplicativo CNH do Brasil seja disponibilizada também na terça-feira, posteriormente o lançamento solene. A partir do aplicativo o porvir motorista poderá fazer grande segmento do processo para conseguir tirar sua habilitação. Ele pode iniciar o processo numa autoescola também.
Os passos pelo aplicativo são:
Primeiro, o cidadão vai fazer um curso gratuito, mas obrigatório. Ele pode fazer o curso pelo aplicativo, pelo computador, celular, tablet;
Depois o curso, o cidadão recebe um certificado que informa estar capaz para fazer a prova teórica;
Antes da prova teórica, a pessoa precisa ir ao Detran para fazer a biometria e a foto;
Revista médico e fiscalização psicológico, realizados por qualquer médico e qualquer psicólogo;
Prova teórica;
Depois a aprovação na prova teórica, o porvir motorista pode procurar uma autoescola ou um instrutor autônomo;
Prova prática. Se confirmado, o novo motorista recebe maquinalmente a CNH do dedo.
O instrutor autônomo também vai ser identificado pelo aplicativo e registrará as aulas ministradas no sistema. Ao final, o aluno recebe um novo certificado, informando que está capaz para a prova prática.
Prova pátrio e padronizada
De congraçamento com o ministro Renan Fruto, as provas teóricas e práticas serão padronizadas em todo o país e os simulados vão trazer questões que estarão no teste.
"O aluno do Brasil inteiro vai fazer a mesma prova. Antes, cada Detran fazia um tipo de prova. Vamos padronizar as questões, porquê o mundo faz. No aplicativo vai poder fazer simulados com as questões que cairão na prova. Diferentemente do Enem, por exemplo. No Enem você tem que esconder as questões porque tem menos vagas do que a demanda. Mas a prova do Detran é ao contrário, quanto mais estudarem a questão, mais vão aprender as regras de transito", disse Renan Fruto.
"Era uma confusão. Muitas dessas horas o cidadão passava fazendo fronteira, mas ninguém morre fazendo fronteira. O supremo é um arranhão no coche. A prova era para reprovar as pessoas, dificultar a vida do cidadão", completou.
*Com reportagem de Isabella Calzolari e Guilherme Balza.