O Ministério do Trabalho e Emprego informou que a medida provisória para liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aos demitidos que tinham optado pelo saque-aniversário será publicada na sexta-feira (28/2). A medida vai injetar R$ 12 bilhões na economia e atingir 12,1 milhões de pessoas.
Segundo nota do MTE, terão acesso ao recurso trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos entre janeiro de 2020 até a data da publicação da MP que, por terem aderido ao saque-aniversário, ficaram impedidos de acessar a totalidade dos recursos no momento da rescisão contratual.
Segundo a pasta, os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas. A primeira etapa pagará até o limite de R$ 3.000,00 por trabalhador. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado em uma segunda etapa, a contar 110 dias após a publicação.
Após esse prazo, a pasta confirmou que os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.