O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi alvo hoje de críticas do vice-secretário do Departamento de Estado, Christopher Landau, e da rede social X (antigo Twitter)
Conforme noticiado pelo jornal “O Globo”, em nota da plataforma on-line de Elon Musk, publicada em formato de artigo, a empresa elogiou as ações do governo norte-americano contra o que considera que são ataques à liberdade de expressão em diversos países. Um dos pontos celebrados foi a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes e a revogação do visto do ministro pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em resposta ao “excesso” da Suprema Corte brasileira.
"O Ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes liderou uma campanha de censura e violação do devido processo legal, incluindo o banimento do X, em 2024, por se recusar a cumprir ordens secretas para desplataformizar políticos e jornalistas, incluindo americanos, que criticaram Moraes e seus aliados", afirma a empresa.
"Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Marco Civil da Internet), que previa proteções limitadas à responsabilidade dos intermediários, é inconstitucional. Essa decisão remove uma salvaguarda fundamental para a liberdade de expressão on-line e reforça um padrão mais amplo de preocupação."
Já o governo dos EUA se expressou por meio de uma postagem na rede X do vice-secretário do Departamento de Estado, Christopher Landau. "Uma separação formal de poderes não significa nada se um ramo tiver meios de intimidar os outros a abrir mão de suas prerrogativas constitucionais", escreveu o número dois do secretário Marco Rubio. "O que está acontecendo agora no Brasil ressalta este ponto: um único ministro do STF usurpou o poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros ramos, ou suas famílias, com prisão, encarceramento ou outras penalidades."