O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta sexta-feira (9) a consulta pública para discutir uma minuta atualizada do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). As contribuições poderão ser encaminhadas até 8 de fevereiro.
Segundo a pasta, a iniciativa tem como objetivo aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo da Política Mineral Brasileira, que orienta o desenvolvimento sustentável do setor mineral no horizonte de 2025 a 2050, considerando aspectos econômicos, sociais, ambientais e de governança.
A abertura da consulta pública vem após um processo de revisão do documento, que originalmente foi elaborado em 2022 e estava prevista em resolução do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que se reuniu no ano passado pela primeira vez.
O Plano está estruturado em três pilares estratégicos — sustentabilidade e valor social; aproveitamento responsável dos recursos minerais; e governança estratégica — e organiza os desafios e diretrizes em nove temas transversais, como minerais estratégicos, inovação, agregação de valor e integridade institucional
— informou o MME em nota.
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Iniciativa tem como objetivo aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo da Política Mineral Brasileira, que orienta o desenvolvimento sustentável do setor no horizonte de 2025 a 2050
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