O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta segunda-feira (03) que o novo leilão da faixa de 700 megahertz (MHz) pode ser realizado ainda em 2025. Segundo ele, os estudos para realizar a licitação devem ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) no mês de março.
“Já começamos a dialogar com o tribunal de contas para ter essa análise o mais breve possível e poder realizar o leilão”, disse o ministro, que compareceu ao Mobile World Congress 2025 (MWC25), em Barcelona.
Por duas vezes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tentou, sem sucesso, oferecer essa licença de serviço na faixa de 700 MHz. A primeira foi oferecida em 2014 no leilão de redes de quarta geração (4G), quando a Oi não apresentou lance de compra — Vivo, Claro e TIM levaram uma licença desse tipo.
Em 2021, a agência voltou a oferecer a “sobra” de frequência no leilão da tecnologia da quinta geração (5G), quando a Winity, do fundo Pátria, arrematou o lote. A empresa desistiu de continuar com a rede quando o órgão regulador reprovou o acordo comercial firmado com a Vivo para uso compartilhado da frequência.
Questionado sobre as contrapartidas de investimento que entrarão no edital, o ministro disse que devem ser mantidas as obrigações de levar serviço de celular a rodovias sem cobertura, distantes dos grandes centros.
“Estamos justamente fechando esse detalhe para ver se vamos manter apenas os compromissos em rodovias federais e estaduais ou se vamos ter uma margem para avançar também com outra política no escopo de compromissos”, disse o ministro.
Em sua passagem pela Espanha, Juscelino Filho recebeu o “Prêmio de Liderança Governamental” (Government Leadership Award) da GSMA, associação global da indústria móvel responsável pela realização do MWC. De acordo com a entidade, todos os anos o prêmio é oferecido a um país pelo em reconhecimento ao “progresso significativo em políticas digitais e regulamentação de telecomunicações”.
Em meados de janeiro, a diretoria da Anatel apresentou o calendário de leilões de frequências para o período de 2026 a 2036. O primeiro certame da fila é a da faixa de 6 gigahertz (GHz), com leilão programado para 2026. Essa frequência é alvo de disputa entre a indústria da telefonia celular (operadoras e fornecedores de equipamentos de rede) e o segmento de conexão apoiada no uso da rede wi-fi (provedores de banda larga fixa, fabricantes de roteadores e empresas de internet engajadas em novas aplicações imersivas).
*O jornalista viajou a convite da Huawei
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