O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou, nesta quarta-feira (8), as plataformas de E-Commerce Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour para adotarem medidas imediatas de controle e prevenção na venda de bebidas destiladas. As notificações foram enviadas por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
As empresas deverão suspender temporariamente os anúncios e a comercialização de bebidas destiladas e checar meios internos de verificação para impedir a venda desses produtos sem comprovação de procedência. Devem ainda revisar a rotulagem ou o registro nos órgãos de fiscalização.
Por serem frequentemente usados em esquemas de falsificação, a Senacon solicitou também a remoção de anúncios de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis.
A partir do recebimento da notificação, as plataformas terão o prazo de 24 horas para informar à Secretaria as medidas adotadas e explicar quais ações de controle e segurança foram definidas.
A determinação do ministério acontece na esteira da crise do metanol. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde na noite de segunda-feira (6), foram registradas 217 notificações em todo o país, dos quais 17 casos foram confirmados e 200 estão em investigação.
No Estado de São Paulo, 15 casos foram confirmados e 164 estão sob suspeita. Paraná registrou duas confirmações e outras quatro estão sendo investigadas.
Outros 12 Estados notificaram casos em investigação: Acre (1), Ceará (3), Espírito Santo (1), Goiás (3), Minas Gerais (1), Mato Grosso do Sul (5), Paraíba (1), Pernambuco (10), Piauí (3), Rio de Janeiro (1), Rondônia (1) e Rio Grande do Sul (2). Bahia, Distrito Federal e Mato Grosso descartaram os casos que estavam sob análise.
A próxima atualização das notificações pela Pasta será realizada ainda nesta quarta-feira.