O Mercado Bitcoin (MB) informou, em comunicado nesta quinta-feira, que suspendeu em sua plataforma as negociações de 11 de seus tokens lastreados em cotas de consórcio, conforme determinado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quarta-feira.
O MB afirma que os detentores destes ativos não terão prejuízos, "já que as condições, expectativas de rentabilidade e fluxos de pagamento seguirão como previstos."
A CVM determinou a suspensão da venda por considerar que os tokens se enquadram como valor mobiliário. Segundo comunicado do regulador, os ativos são “lastreados em fluxos financeiros, oriundos de direitos creditórios, cedidos por Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados”, enquadrados nas normas que definem “contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários”.
Como o MB não tem, de acordo com a autarquia, autorização para intermediar valores mobiliários, não pode negociar esses tokens.
O MB informa que as demais ofertas públicas ativas ou em lançamento e os mais de 650 ativos digitais listados no MB, entre produtos cripto, RFD e RVD, seguem disponíveis para negociação.
A nota oficial da plataforma afirma que os tokens suspensos correspondem a menos de 2% das operações e que a empresa "está em diálogo com o regulador numa busca conjunta da melhor solução para os apontamentos."
"A empresa teve a oportunidade de esclarecer ao regulador que as ofertas mencionadas foram lançadas em total conformidade com a consulta feita à CVM de 2020, além de seguir as orientações da área técnica e o diálogo mantido com a diretoria da CVM em 2023. Além disso, o Mercado Bitcoin tem autorização da CVM para oferecer valores mobiliários como Gestora, Securitizadora e/ou Plataforma de Investimentos Participativos (crowdfunding)", conclui a nota.
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